Questões de Concurso Público TJ-MA 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No que se refere ao arquivo dos livros, papéis e fichas, a Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, disciplina que: 

Sobre o procedimento de averiguação de paternidade, o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, assim disciplina: 

Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão tem a sua regulamentação bem detalhada, dispondo que:

O ano de 1922 era o centenário da Independência do Brasil. Para os artistas envolvidos na programação da Semana, havia um nacionalismo preponderante: a proposta era atualizar a intelectualidade brasileira e muní-la de uma consciência nacional, pautada por uma necessidade de “redescobrir” o Brasil, que se transformava e se modernizava aos passos lentos da República Velha, sem perder os velhos padrões oligárquicos coloniais, agora com a roupagem da burguesia industrial. Ao mesmo tempo estava presente o internacionalismo das vanguardas europeias, que influenciaram diretamente os artistas envolvidos na Semana. Novos formatos, materiais e um novo entendimento do que era a arte e a produção artística dominavam a Europa do início do século, e chegavam ao Brasil em nova roupagem: a do uso dessas novas linguagens e da atualização das ideias artísticas em prol de uma renovação da arte brasileira.


(Disponível em: https://www.portugues.com.br/literatura/semanaarte-moderna.html. Acesso em: 02/04/2023. Adaptado.)


Em 2022, foi celebrado o centenário da Semana de Arte Moderna. No que concerne apontar, o evento ocorrido em 1922 representou:

Analise as situações a seguir.


I. Um profissional bacharel em direito precisa tomar uma decisão: confiar ou não confiar no julgamento de um funcionário responsável pela manutenção dos aparelhos de seu escritório sobre a compra de um novo notebook. As informações que o bacharel em direito possui sobre o notebook usado são:


• “Se o notebook passou por uma manutenção preventiva, então ele funciona adequadamente.”

• “O notebook não passou pela manutenção preventiva.”


A partir das informações anteriores, o funcionário responsável pela manutenção, ao ser confrontado pelo profissional bacharel em direito, concluiu que “o notebook não funciona adequadamente”.


II. No dia de aplicação de determinado concurso, um dos fiscais responsáveis pela realização do certame não compareceu por motivos de saúde e os candidatos inscritos receberam as seguintes informações:


• “Se o fiscal está doente, então ele vai ao médico.”

• “Se o fiscal vai ao médico, então ele toma remédio.”

Logo, se o fiscal está doente, então ele toma remédio.


Considerando a lógica matemática, sobre a validade dos argumentos tratados nas situações I e II, assinale a afirmativa correta.