Q2473384Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comunidade nesse processo?
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Q2473385Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, qual é o papel dos conselhos municipais na formulação e fiscalização das políticas urbanas?
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Q2473390Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Assinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte pode
contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção da inclusão social na cidade.
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Q2473393Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº
10.175/2011, para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e sustentável, assinale a afirmativa correta.
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