Questões de Concurso Público Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE 2023 para Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

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Q2378793 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Da Lei Nº 13.146/2015. Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio das ações descritas abaixo, das quais é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2378794 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Da Lei Nº 13.146/2015, Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Alternativas
Q2378795 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Nº 8.069/90, em seu contexto geral aplica-se a pessoas de: 
Alternativas
Q2378796 Pedagogia
De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO: 
Alternativas
Q2378797 Pedagogia
De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: 
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: E
24: E
25: B