Questões de Concurso Público Prefeitura de Icatu - MA 2024 para Assessor Jurídico

Em certo jogo, há fichas de apenas duas cores: brancas e pretas. Em cada uma das cores, algumas fichas são quadradas e as outras são redondas. Ronaldo está nesse jogo e, em certo momento, a quantidade de fichas que possui é tal que:  
• 60% das suas fichas são brancas. • 25% das suas fichas quadradas são pretas. • 70% das suas fichas pretas são redondas. 

Em relação ao total de fichas de Ronaldo, a porcentagem de fichas redondas brancas é de:  

Uma herança de R$ 82.000,00 será repartida de modo inversamente proporcional às idades, em anos completos, dos três herdeiros. As idades dos herdeiros são: 2, 3 e x anos. Sabe-se que os números que correspondem às idades dos herdeiros são números primos entre si (o maior divisor comum dos três números é o número 1) e que foi R$ 42.000,00 a parte da herança que o herdeiro com 2 anos recebeu. A partir dessas informações o valor de x é igual a:  

Considere verdadeiras as afirmações abaixo.  

Ou Bruno é médico, ou Carlos não é engenheiro.

Se Durval é administrador, então Eliane não é secretária.

Se Bruno é médico, então Eliane é secretária.

Carlos é engenheiro.

A partir dessas afirmações, pode-se concluir corretamente que:  

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, os remédios constitucionais se destacam como instrumentos essenciais à proteção dos direitos individuais e coletivos. Esses mecanismos jurídicos são projetados para assegurar o exercício pleno das liberdades fundamentais, enfrentando violações ou ameaças a direitos. Cada um possui características próprias, destinadas a sanar especificidades das violações de direitos. Nesse sentido, é fundamental conhecer a natureza jurídica, os requisitos e as particularidades aplicáveis a cada um desses instrumentos. Diante disso, é pertinente questionar:

Qual das seguintes afirmações sobre os remédios constitucionais está CORRETA?

A Lei nº 8.666/93 trata de normas sobre licitações e contratos administrativos. Dentro deste marco regulatório, a modalidade de concorrência destaca-se pela sua abrangência e pela exigência de requisitos minuciosos de habilitação, permitindo a participação de qualquer interessado que atenda às condições estabelecidas no edital.

Existem situações específicas nas quais a lei determina a utilização da concorrência como modalidade de licitação obrigatória, independentemente do valor do contrato, visando assegurar a transparência e a obtenção das condições mais vantajosas para a administração.

Neste contexto, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93 sobre os casos em que a concorrência é obrigatória, avalie as opções a seguir e identifique aquela que NÃO apresenta uma situação em que a concorrência é exigida, independentemente do valor do contrato: