Questões de Concurso Público Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ 2024 para Fiscal de Rendas
Foram encontradas 50 questões
I - Cardoso Moreira é um município da mesorregião do norte fluminense.
II - A Bandeira do município é um dos seus símbolos.
III - O Hino do município é um dos seus símbolos.
IV - Seu gentílico é “cardosense”.
( ) Casa de Cultura Professora Elma Vieira Privatti Caldeira – além de abrigar um rico acervo sobre a história de Cardoso Moreira, o centro cultural promove exposições de artistas plásticos do município e da região.
( ) Na agenda Cultural consta a Festa de São Joaquim. – cultuado desde o século VI, São Joaquim é, segundo alguns escritos apócrifos, o avô de Jesus.
( ) Biblioteca Municipal Professora Leny Jales Bellieny – é um espaço de leitura e pesquisa que conta com um acervo de cerca de dez mil volumes, incluindo uma grande coleção de clássicos da literatura mundial.
( ) Na agenda Cultural consta o Encontro Regional de Folias de Reis. – reúne cerca de vinte agremiações de várias cidades em março, na Praça Ibraim Assed.
Em relação ao fim dessa “vida” dos Atos administrativos, conceitua-se, na ciência jurídica, como “Extinção dos Atos Administrativos”, os quais podem ser extintos por: Cumprimento dos efeitos; Extinção objetiva; Extinção subjetiva; Renúncia; Retirada.
Considerando a “Retirada” como uma forma de “Extinção dos Atos Administrativos”, decorrente de uma ação estatal, visando extinguir o ato, é sabido que existem espécies de ocorrência dessa “Retirada”.
Portanto, a espécie de “Retirada” que ocorre quando um Ato Administrativo, baseado em determinada legislação, é extinto pelo advento de uma lei superveniente, que revoga essa lei anterior, de modo que por meio da nova lei, o Ato perca o seu sentido no mundo jurídico, é denominado de: