Questões de Concurso Público Prefeitura de Conchas - SP 2019 para Psicopedagogo

No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. II – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. III – Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:
I – Respeito à liberdade a apreço à igualdade. II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. III – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:
I – Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. II – Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Para evitar a presença de uma cultura excludente, é necessário que se pratique:
I – A classificação de seres humanos em ações da vida social. II – A valorização de cada pessoa com sua individualidade. III – A convivência dentro da diversidade humana.

No tocante às atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado previstas no artigo 13 da Resolução CNE/CEB 04/2009, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais. II – Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade. III – Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação.