Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Odessa - SP 2022 para Assistente Social

O artigo 3º da lei 8069/1990 relata que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar: 

De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 do ECA, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros ____________ de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: 

Sobre os direitos sociais, descritos no Capítulo II da Constituição, é incorreto afirmar que:

Uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso é a ___________ de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social. Não se enquadra entre elas: