Questões de Concurso Público PC-PA 2009 para Delegado de Polícia

Foram encontradas 50 questões

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Q291198
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291198 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para impugnar decisão de um juiz que, no curso do processo em primeiro grau de jurisdição, resolveu questão incidente sem analisar o mérito, é cabível a interposição de

Alternativas
Q291199
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Penal Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291199 Direito Tributário
A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Alternativas
Q291200
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291200 Direito Tributário
Lançamento é o procedimento administrativo vinculado em que o agente fscal constitui o crédito tributário, apontando o fato gerador, identifcando o sujeito passivo, o montante do tributo e se é o caso de imposição de penalidade. No que se refere ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q291201
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291201 Direito Previdenciário
Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q291202
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291202 Direito Previdenciário
Em relação às disposições constitucionais atinentes ao direito previdenciário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q291203
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291203 Direito Empresarial (Comercial)
José é credor de uma empresa constituída sob a forma de sociedade limitada, e pretende cobrar em juízo a totalidade das dívidas.


Com base nessa situação hipotética e no que prescreve o Código Civil a respeito desse assunto, assinale a opção correta.

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Q291204
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q291204 Direito do Consumidor
Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores:

Alternativas
Q291205
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental , Responsabilidade penal ambiental ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |
Q291205 Direito Ambiental
No que se refere às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Alternativas
Q291206
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental , Responsabilidade penal ambiental ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |
Q291206 Direito Ambiental
O jornal Diário do Pará publicou resultado de uma pesquisa, realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que informa que 27% das edifcações da capital paraense e região encontram- se pichadas e que dez das treze praças mais importantes de Belém sofreram pichação em seus monumentos ou edifcações.
Entre as alternativas propostas pelo Imazon, além de ação educativa, está a proposta de que o poder público garanta a vigilância nas vias públicas e zele pelo patrimônio público. Juridicamente, pichar, graftar ou por outro meio conspurcar edifcação ou monumento urbano é crime ambiental, nos termos do art. 65 da Lei n.º 9.605/1998.


Quanto às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que devem ser aplicadas pelo poder público, NÃO se inclui:

Alternativas
Q291227
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Provas: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia | MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |
Q291227 Direito Penal
No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: B
24: B
25: D
26: E
27: D
28: C
29: A
30: C
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