Questões de Concurso Público Prefeitura de Venâncio Aires - RS 2015 para Agente Fiscal de Posturas
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(1) Meio ambiente. (2) Recursos ambientais. (3) Recursos naturais.
( ) A atmosfera, as águas interiores, superfícies ou subterrâneas, o solo, o subsolo e os componentes da biosfera. ( ) Todos os componentes ambientais economicamente exploráveis. ( ) Conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite abrigar e reger a vida em todas as suas formas.
( ) Nenhuma edificação poderá ser utilizada sem a concessão do “habite-se”. ( ) Uma vez fornecido o “habite-se”, a obra é considerada finalizada pelo Município. ( ) Para a concessão do “habite-se” quando o imóvel estiver localizado em rua pavimentada, será exigida, ainda, a pavimentação do passeio público na extensão de toda sua testada.
Qualquer construção dentro do perímetro urbano ________ ser executada ___________ aprovação do projeto e concessão da licença para construir fornecida pelo órgão competente do Município e sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado e registrado neste órgão.
I - Será obrigatória a colocação de tapumes ou de outros elementos de proteção sempre que se executar obras de construção, reforma ou demolição no alinhamento da via pública. II - Será permitida a ocupação de qualquer parte da via pública com materiais de construção, (salvo na parte limitada pelo tapume) contando o tempo necessário para carregamento ou descarga e remoção.