O artigo 3º da Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017 que institui e orienta a
implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser respeitada obrigatoriamente ao
longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica define que no âmbito
da BNCC, competência é definida como: