Questões de Concurso Público COMLURB 2008 para Médico do Trabalho

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Q378185 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores, foi ratificada e promulgada no Brasil na década de 1990. Entre seus postulados, assinala a “necessidade de estudos periódicos, globais ou referentes a determinados setores, da situação em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, para identificação de problemas principais, proposição e priorização de medidas e avaliação de resultados.” No referido texto, o propósito da OIT foi:
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Q378188 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação previdenciária em vigor (Lei nº 8213/91), a aposentadoria especial:
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Q378195 Segurança e Saúde no Trabalho
Prestações beneficiárias decorrentes de acidente de trabalho, a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não abrangem a todos os segurados da Previdência Social. Dentre os contribuintes da Previdência Social, estão incluídos na cobertura do acidente de trabalho:
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Q378196 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao reconhecimento do acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária:
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Q378200 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto lei nº 5.452, de 01/05/1943, que institui a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar das Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho estabelece que:
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Respostas
1: B
2: D
3: B
4: D
5: D