Questões de Concurso Público Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 8° Simulado

Foram encontradas 7 questões

Q3017115 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal de 1988 optou por considerar os municípios como entes federados dotados de autonomia. Sabendo-se que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3017116 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência do Congresso Nacional em que há necessidade de sanção do Presidente da República:
Alternativas
Q3017117 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Canotilho define o Poder Constituinte como o poder para criar, garantir ou eliminar uma Constituição. Nesse sentido, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas
Q3017118 Direito Constitucional
[Questão Inédita] O Sistema Tributário Nacional encontra forte base constitucional, notadamente no Título VI da Carta Magna. Dentre suas normas, encontramos que:
Alternativas
Q3017119 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A União editou a Lei nº 123/00, sendo esta posteriormente regulamentada por um decreto. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da referida lei federal. No que tange ao decreto regulamentador, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3017120 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal determina que legislar sobre procedimentos em matéria processual é competência:
Alternativas
Q3017121 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Suponha que um determinado Estado brasileiro eleja um total de 10 Deputados Federais. A partir das regras constitucionais, pode-se afirmar que a Assembleia Legislativa deste Estado será composta por: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: D
5: B
6: A
7: E