Questões de Concurso Público CRQ 4ª Região-SP 2018 para Advogado

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Q1296543 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item.


O pedido de ingresso como amicus curiae deduzido por Conselho de Fiscalização Profissional tem o condão de deslocar a competência de processamento e julgamento do feito para a Justiça Federal.
Alternativas
Q1296544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item.


O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para interpor qualquer recurso.
Alternativas
Q1296545 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2

Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.

Alternativas
Q1296546 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3


A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
Alternativas
Q1296552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.

Caso já haja questão de direito repetitiva afetada para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito de sua competência, o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado no segundo grau, mas será imediatamente sobrestado.

Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: E
10: E