Questões de Concurso Público CRMV - RN 2019 para Agente Fiscal

Foram encontradas 119 questões

Q1252024 Direito Administrativo

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.


Os agentes em colaboração com o Poder Público normalmente se identificam com um vínculo transitório e efêmero, como é o caso dos jurados e dos mesários, mas podem alcançar também vínculos permanentes, como é o caso dos delegatários de serventias extrajudiciais de notas e de registros.

Alternativas
Q1252025 Direito Administrativo

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.


Os agentes putativos são aqueles que, em situações excepcionais e em colaboração com o Poder Público, praticam atos como se se tratassem de agentes de direito.

Alternativas
Q1252026 Direito Administrativo

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.


Uma das características dos servidores públicos é a profissionalidade, ilustrada, na Constituição, pelas escolas de governo para formação e aperfeiçoamento.

Alternativas
Q1252027 Direito Constitucional

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.


A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário.

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Q1252059 Veterinária
Acerca da Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
Os Conselhos Federais e Regionais constituem, em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.
Alternativas
Respostas
56: C
57: E
58: C
59: C
60: E