Questões de Concurso Público CRP-PR 2019 para Orientador Fiscal Trainne

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Q2042366
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042366 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.


Incumbe  ao  Poder  Público  proporcionar  assistência  psicológica  à  gestante  e  à  mãe,  no  período  pré  e   pós‐natal,  inclusive  para  prevenir  as  consequências  do  estado puerperal. 

Alternativas
Q2042367
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042367 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica,  bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual  a medida foi aplicada e a seus eventuais incidentes, após  completar dezesseis anos de idade.  
Alternativas
Q2042368
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042368 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
A  morte  dos  adotantes  pode  restabelecer  o  poder  familiar dos pais naturais caso ainda estejam vivos e se  manifestem por escrito nesse sentido. 
Alternativas
Q2042369
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042369 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
Os  dirigentes  de  estabelecimentos  de  ensino  fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos  de elevados níveis de repetência.  
Alternativas
Q2042370
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à profissionalização e à proteção no trabalho ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042370 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
Ao  adolescente  empregado,  aprendiz,  em  regime  familiar  de  trabalho,  aluno  de escola  técnica, assistido  em  entidade  governamental  ou  não  governamental  é  vedado o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas  de um dia e as cinco horas do dia seguinte. 
Alternativas
Q2042371
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042371 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida  do  reconhecimento  de  paternidade  no  assento  de  nascimento e a certidão correspondente. 
Alternativas
Q2042372
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042372 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,  os agentes públicos executores de medidas socioeducativas  ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de  adolescentes  que  utilizarem  castigo  físico  ou  tratamento  cruel  ou  degradante  como  formas  de  correção,   disciplina,  educação  ou  mediante  qualquer  outro  pretexto  sujeitar‐se‐ão  a  algumas  medidas.  Considerando  essa  informação, julgue o item subsequente.
De  acordo  com  a  gravidade  do  caso,  é  cabível  a  advertência.
Alternativas
Q2042373
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042373 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,  os agentes públicos executores de medidas socioeducativas  ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de  adolescentes  que  utilizarem  castigo  físico  ou  tratamento  cruel  ou  degradante  como  formas  de  correção,   disciplina,  educação  ou  mediante  qualquer  outro  pretexto  sujeitar‐se‐ão  a  algumas  medidas.  Considerando  essa  informação, julgue o item subsequente.
Há  previsão  legal  de  encaminhamento  a  tratamento  psicológico ou psiquiátrico. 
Alternativas
Q2042374
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042374 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,  os agentes públicos executores de medidas socioeducativas  ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de  adolescentes  que  utilizarem  castigo  físico  ou  tratamento  cruel  ou  degradante  como  formas  de  correção,   disciplina,  educação  ou  mediante  qualquer  outro  pretexto  sujeitar‐se‐ão  a  algumas  medidas.  Considerando  essa  informação, julgue o item subsequente.

As referidas medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da  Infância e da Juventude. 
Alternativas
Q2042375
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRP-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042375 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,  os agentes públicos executores de medidas socioeducativas  ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de  adolescentes  que  utilizarem  castigo  físico  ou  tratamento  cruel  ou  degradante  como  formas  de  correção,   disciplina,  educação  ou  mediante  qualquer  outro  pretexto  sujeitar‐se‐ão  a  algumas  medidas.  Considerando  essa  informação, julgue o item subsequente.

É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento  especializado.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: C
6: C
7: C
8: C
9: E
10: E
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