Questões de Concurso Público COFFITO 2023 para Advogado
Foram encontradas 5 questões
Q2252096
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no direito processual civil, julgue o item.
Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
Q2252097
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no direito processual civil, julgue o item.
O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
Q2252098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no direito processual civil, julgue o item.
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.
Q2252099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no direito processual civil, julgue o item.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo que a requerida em caráter incidente não depende do pagamento de custas.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo que a requerida em caráter incidente não depende do pagamento de custas.
Q2252100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no direito processual civil, julgue o item.
Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipação e expedição de alvará judicial.
Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipação e expedição de alvará judicial.
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