Questões de Concurso Público CRQ 4ª Região-SP 2023 para Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado

Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.

Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.

Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.

Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.

Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.

Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.

O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.

Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.

Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.

À luz do Decreto‑Lei n. ° 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos.

A carteira profissional é obrigatória para o exercício da profissão e servirá de carteira de identidade, porém não poderá substituir o diploma.

À luz do Decreto‑Lei n. ° 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida, entre estes últimos, a legenda impressa em cartas e sobrecartas.

Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.

O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído de conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo.