Hemengarda realiza contrato com Gilda de
empréstimo da quantia correspondente a R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para pagamento
em prestações. Como a credora mantinha relações
sociais com parentes da devedora, pediu que um dos
parentes desta atuasse como fiador. A devedora não
concordou com essa indicação. O contrato foi
formalizado e também foi realizada a fiança, como
postulado pela credora. Nos termos do Código Civil:
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Sheik contratou seguro com a sociedade
seguradora APHO, não tendo indicado pessoa
beneficiária. Nos termos do Código Civil, no seguro
de pessoas, na falta de indicação da pessoa ou
beneficiário, o capital segurado será pago por:
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Peter é consultor legislativo e recebe como
encargo a realização de pesquisa sobre tratados e
direito nacional. Nos termos da interpretação assente
do Supremo Tribunal Federal, quanto aos tratados,
como regra, é correto assentar que têm equivalência
de norma:
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O Fundo Monetário Internacional surgiu durante
crise monetária internacional e hoje agrega a maior
parte dos países do mundo. Como objetivo
autodeclarado, o FMI trabalha para a:
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Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal
Marítimo, considera-se embarcação mercante toda
construção utilizada como meio de transporte por
água, e destinada à indústria da navegação,
quaisquer que sejam as suas características e lugar
de tráfego. Ficam-lhe equiparados:
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