Como regula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
– LDB n.º 9.394/96, a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias,
deve estar vinculada:
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Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela
transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis
da educação é a:
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Como determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais,
na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino
fundamental, especial atenção será dada pelas escolas:
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Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular
e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE tem
como função:
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