O Atendimento Educacional Especializado
(AEE), definido pelo Decreto nº 7.611, de 17 de
novembro de 2011, é gratuito aos estudantes
que precisam desse atendimento e deve ser
oferecidos de forma transversal a todos os
níveis, etapas e modalidades,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Assim, é correto afirmar que o Atendimento
Educacional Especializado, no referido
Decreto, compreende: