Questões de Concurso Público Prefeitura de Araucária - PR 2017 para Profissional do Magistério – Pedagogo
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(BRASIL, MEC. Escola de Gestores – Curso de Especialização em Gestão Escolar. Sala Ambiente Políticas e Gestão da Educação. Disponível em <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1.pdf>)
Todavia, não temos nacionalmente uma regulamentação acerca dos critérios e funcionamento da gestão democrática, afora alguns poucos dispositivos demandados a todas as escolas públicas brasileiras. A respeito do assunto, considere os seguintes itens:
1. Eleições diretas para diretor de escola.
2. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
3. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
4. Constituição de grêmios estudantis em escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.
São dispositivos demandados a todas as escolas públicas brasileiras: