Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de
agosto de 2006, qual nome é dado a
violência entendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou
injúria?
Você errou!  
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A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos:
Você errou!  
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A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
Você errou!  
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