A saúde é um direito de cidadania de
todas as pessoas e cabe ao Estado
assegurar este direito, sendo que o acesso
às ações e serviços deve ser garantido a
todas as pessoas, independentemente de
sexo, raça, ocupação ou outras
características sociais ou pessoais. Dessa
forma, podemos afirmar que o princípio do
Sistema Único de Saúde (SUS) descrito é
congruente à: