Questões de Concurso Público Prefeitura de Iguaraçu - PR 2024 para Agente Educacional

No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB, União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm obrigações específicas quanto à oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Assinale a alternativa errada sobre a oferta de ensino da Educação Básica.

De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.