Questões de Concurso Público Câmara de Sertãozinho - SP 2014 para Procurador Jurídico Legislativo

Foram encontradas 80 questões

www.qconcursos.com
Q516239
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516239 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança, bem como entendimento jurisprudencial a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q516240
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516240 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei n.º 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q516241
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516241 Direito Tributário
Assinale a alternativa em que está presente uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q516242
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuições Especiais
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516242 Direito Tributário
A atividade da administração pública que, exercida de forma regular, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos autoriza a cobrança de
Alternativas
Q516243
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516243 Direito Tributário
São fontes secundárias do direito tributário
Alternativas
Respostas
46: E
47: C
48: A
49: D
50: A
www.qconcursos.com