Uma grande rede de lojas, que tem foco na venda pela
internet, anunciou a venda de um computador, sendo
que por um erro de digitação constou como preço final do
produto R$ 2,00 (dois reais), ao invés do valor real de
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Diante dos princípios que informam o Código de Defesa
do Consumidor, é correto afirmar que
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É considerado direito básico do consumidor a facilitação de sua defesa em juízo, por meio da possibilidade
da inversão do ônus da prova. Dentro do que dispõe o
Código de Defesa do Consumidor acerca dessa disciplina,
é correto afirmar que
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Imagine que uma publicidade de cerveja é veiculada em
rede nacional de rádio e televisão, comparando o produto
a uma mulher negra, com o seguinte slogan: “É pelo
corpo que se conhece a verdadeira negra”, e ao lado uma
figura de mulher negra seminua. Sabendo que o Código
de Defesa do Consumidor tutela a forma como a publicidade
deve ser veiculada no mercado de consumo, é
correto afirmar que
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O recall, também conhecido como chamamento, serve
para alertar os consumidores sobre eventuais falhas que
surjam nos produtos após a sua inserção no mercado de
consumo. Acerca deste instituto, é correto afirmar que
está intimamente ligado ao princípio da
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Sobre a extensão da legislação que pode ser aplicada às
relações jurídicas de consumo, nos termos do Código de
Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
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Ana Laura adquiriu um liquidificador da marca “Bate
tudo”, nas lojas “Vende Mais”. Ao chegar em casa verificou
que o produto estava com o fio de energia quebrado
e por isso foi impossível usá-lo. Diante dessa situação,
é correto afirmar que a responsabilidade a ser apurada
neste caso é
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