Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2017 para Procurador

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Q845127 Direito Civil
O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845128 Direito Civil
Assinale a alternativa correta no que tange à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.
Alternativas
Q845129 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da alegação de incompetência relativa ou absoluta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845131 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: C
14: B
15: B