Q2031234Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A defesa do réu é compreendida como direito de resistência à pretensão do autor tendente à obtenção de tutela
jurisdicional de rejeição do pedido autoral. Com relação à
resistência do réu, assinale a alternativa correta.
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Q2031235Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz
põe fim à fase cognitiva do procedimento em primeira
instância, bem como extingue a fase de cumprimento
de sentença ou a execução. Com relação à sentença, é
correto afirmar:
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Q2031238Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública desempenham importante papel na promoção do acesso à justiça
com a previsão de procedimentos mais céleres e simplificados. Acerca da competência dos Juizados Especiais
da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
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