Questões de Concurso Público TJ-MT 2018 para Juiz Substituto

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Q951054
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951054 Direito Constitucional
Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
Alternativas
Q951055
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951055 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal acerca da Tributação e do Orçamento.
Alternativas
Q951056
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951056 Direito Administrativo
A suspensão dos direitos políticos, no caso de condenação pela prática de atos de improbidade, será pelo prazo
Alternativas
Q951057
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951057 Direito Eleitoral
Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado não ter prestado as devidas contas à Justiça Eleitoral.
Sobre o presente tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q951058
Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951058 Direito Eleitoral
As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão
Alternativas
Respostas
56: C
57: B
58: C
59: D
60: A
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