Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2019 para Advogado

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Q988721
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado |
Q988721 Direito Tributário

As contribuições de melhoria são espécie tributária ainda pouco explorada pelos municípios brasileiros, mas com grande potencial arrecadatório e de justiça fiscal.


A respeito das contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que

Alternativas
Q988722
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Código Tributário do Município de Arujá ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado |
Q988722 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá:
Alternativas
Q988723
Legislação Municipal Código Tributário do Município de Arujá ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado |
Q988723 Legislação Municipal
Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá, são penalidades tributárias passíveis de aplicação cumulativa, sem prejuízo das cominadas, para o mesmo fato:
Alternativas
Q988724
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Lei Orgânica Municipal de Arujá ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado |
Q988724 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão. 
No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q988725
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Lei Orgânica Municipal de Arujá ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado |
Q988725 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão. 
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes de responsabilidade do Prefeito.
Alternativas
Respostas
36: B
37: A
38: C
39: E
40: A
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