As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm a função de evidenciar as políticas
sociais, culturais e educacionais do Estado Brasileiro,
tendo como referência os objetivos constitucionais, fundamentando-se na cidadania e na dignidade da pessoa,
o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade. Nesse sentido, é correto afirmar que as Diretrizes Curriculares Nacionais constituem