Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos.
Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação
sexual após o casamento, já marcado para ocorrer no
dia em que ela completará 18 anos. Quando estavam
sozinhos, na sala, assistindo TV, Caio, aproveitando-se
que Tícia cochilava, masturbou-se e ejaculou no corpo
da namorada que, imediatamente, acordou. Sentindo-se
profundamente violada e agredida, Tícia grita e acorda os
pais, que dormiam no quarto da casa. Os pais, vendo a
filha suja e em pânico, impedem Caio de fugir e decidem
chamar a polícia. Acionada a polícia, Caio é preso, em
flagrante delito e, encerradas as investigações, denunciado pelo crime sexual praticado. Diante da situação hipotética, Caio poderá ser processado pelo crime de