Segundo o documento Política Nacional de Educação
Especial na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa
todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os
alunos e seus professores quanto à sua utilização nas
turmas comuns do ensino regular. Estabelece a Política
Nacional de Educação Especial que o atendimento educacional especializado deve