É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento
público ou particular, declaração que dele devia constar,
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa
da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito,
criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” configura o crime de
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É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em
razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta
ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de:
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Assinale a alternativa que corretamente contenha uma
crime militar em que a pena é agravada se o agente é
oficial ou exerce função em repartição militar.
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Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante
de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo.
É correto afirmar que o Comandante de Cia
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