Sobre a execução penal, marque a alternativa INCORRETA:
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Art. 127. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, observado o disposto no art. 57, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.
Gabarito: B
ipsis litteris da LEP.
Letra A)Art. 29. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 do salário mínimo.Art. 30. As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas.
Letra B)Art. 127. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3do tempo remido, observado o disposto no art. 57, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.
Letra C)Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
VII – tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
Letra D)Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado (RDD), com as seguintes características: I - duração máxima de 360 dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de 1/6 um sexto da pena aplicada;
Gab:Letra B que é incorreta .
Matheus Souza,
Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características:
I - duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada;
Matheus Souza precisa estudar mais.
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