Pode acarretar a perda da nacionalidade brasileira:

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Q235281

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |

Q235281 Direito Constitucional

o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores dirigido ao Presidente da República;

o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Ministro de Estado da Defesa dirigido ao Presidente da República;

o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Presidente da República;

a aquisição de outra nacionalidade;

a CRFB/88 não consagra o instituto da perda da nacionalidade, uma vez que a integração entre os povos é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

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