A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subt...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e...
• I - É lícito afirmar-se que desastres naturais, a exemplo do que ocorreu em novembro de 2008 em Santa Catarina (deslizamento de encostas), podem...
• Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: “O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social...
• Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Na evolução do direito ambiental brasileiro, invoca-se, observada a ordem...
• A competência material em direito ambiental é: