Quanto a ação popular, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q2036123

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036123 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O mandado de segurança, por proteger direito líquido e certo, pode substituir a ação popular.

Pessoa jurídica de direito público pode ser parte legítima para propor ação popular, da defesa do interesse público.

A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral ou com documento que a ele corresponda.

É vedada a participação como litisconsorte ou assistente do autor, em razão da natureza jurídica da ação.

Dada a natureza da ação, não haverá condenação no pagamento de custas ou outras despesas processuais e honorários advocatícios.

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