Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;

Vamos analisar a questão sobre remoção voluntária no Ministério Público do Estado do Pará.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a remoção voluntária de membros do Ministério Público, um tema que envolve a movimentação interna por vontade própria do membro, sem imposição administrativa.

Legislação Aplicável: A legislação pertinente está no âmbito da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. É importante consultar os dispositivos que tratam da remoção, promoção e permuta de membros.

Tema Central: A remoção voluntária refere-se à transferência de um membro do Ministério Público de um cargo ou local de trabalho para outro, dentro da mesma entrância ou categoria, por iniciativa própria. O conhecimento necessário inclui as regras específicas sobre quando e como isso pode ocorrer.

Exemplo Prático: Imagine um promotor que atua em uma cidade de primeira entrância e deseja se transferir para outra cidade também de primeira entrância por motivos pessoais. Ele pode solicitar a remoção voluntária, desde que atenda aos critérios estabelecidos por lei.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque a remoção voluntária realmente ocorre entre cargos de igual entrância ou categoria. Isso está alinhado com as normas que visam manter a estrutura funcional e hierárquica do Ministério Público.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa sugere que as vagas decorrentes de remoção voluntária podem ser objeto de novo concurso. Isso é incorreto, pois as vagas são normalmente preenchidas por outros mecanismos internos antes de serem abertas para concurso.

B - A afirmação de que a remoção voluntária pode ocorrer para quem foi promovido ou removido há menos de seis meses está errada. Geralmente, há um período mínimo de permanência no cargo antes que uma nova remoção ou promoção seja permitida.

D - A alternativa menciona remoção por antiguidade para quem foi removido por permuta nos últimos 24 meses, o que não está correto. A remoção por antiguidade segue critérios diferentes e não se aplica a casos de permuta recente.

Estratégias de Interpretação: Para questões como esta, é crucial entender os termos específicos do contexto jurídico, como "entrância", "remoção" e "permuta". Revisar legislação e regulamentos internos frequentemente ajuda a evitar erros.

Conclusão: Compreender as regras de movimentação interna no Ministério Público é essencial para responder corretamente a questões sobre remoção. Pratique a leitura atenta e o entendimento dos termos legais para melhorar seu desempenho.

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Art. 98. A remoção voluntária dar-se-á sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria, aplicável, no que couber, o disposto no capítulo anterior.

Lei Complementar 057/2006 - Do concurso público de remoção voluntária
Art. 98. A remoção voluntária dar-se-á sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria, aplicável, no que couber, o disposto no capítulo anterior.
§ 1º Não se dará remoção voluntária a candidato que tiver sido promovido ou removido há menos de seis meses.
§ 2º Não se dará remoção por antiguidade ao membro do Ministério Público que tiver sido removido por permuta nos últimos vinte e quatro meses.
§ 3º A primeira investidura no cargo inicial da carreira do Ministério Público, e a promoção pelo critério de merecimento, serão precedidas de concurso público de remoção voluntária para cada um dos cargos vagos.
§ 5º As vagas decorrentes de remoção voluntária não poderão ser objeto de novo concurso de remoção voluntária, devendo ser, desde logo, disponibilizadas para provimento por promoção, nos termos desta Lei Complementar.

GABARITO LETRA C

REMOÇÃO VOLUNTÁRIA

Sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria;

Vagas não podem ser objeto de novo concurso de remoção voluntária, devendo ser, desde logo, disponibilizadas para provimento por promoção, nos termos desta LC (LOMPPA).

NÃO SE DARÁ REMOÇÃO VOLUNTÁRIA

A candidato que tiver sido promovido ou removido há menos de 6 meses;

Por antiguidade ao membro do MP que tiver sido removido por permuta nos últimos 24 meses.

Primeira investidura de cargo inicial da carreira do MP e promoção por merecimento:

Serão feitas por concurso público de remoção voluntária para cada um dos cargos vagos.

Fé.