Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;

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Q359501 Legislação do Ministério Público
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Art. 98. A remoção voluntária dar-se-á sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria, aplicável, no que couber, o disposto no capítulo anterior.

Lei Complementar 057/2006 - Do concurso público de remoção voluntária
Art. 98. A remoção voluntária dar-se-á sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria, aplicável, no que couber, o disposto no capítulo anterior.
§ 1º Não se dará remoção voluntária a candidato que tiver sido promovido ou removido há menos de seis meses.
§ 2º Não se dará remoção por antiguidade ao membro do Ministério Público que tiver sido removido por permuta nos últimos vinte e quatro meses.
§ 3º A primeira investidura no cargo inicial da carreira do Ministério Público, e a promoção pelo critério de merecimento, serão precedidas de concurso público de remoção voluntária para cada um dos cargos vagos.
§ 5º As vagas decorrentes de remoção voluntária não poderão ser objeto de novo concurso de remoção voluntária, devendo ser, desde logo, disponibilizadas para provimento por promoção, nos termos desta Lei Complementar.

GABARITO LETRA C

REMOÇÃO VOLUNTÁRIA

Sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria;

Vagas não podem ser objeto de novo concurso de remoção voluntária, devendo ser, desde logo, disponibilizadas para provimento por promoção, nos termos desta LC (LOMPPA).

NÃO SE DARÁ REMOÇÃO VOLUNTÁRIA

A candidato que tiver sido promovido ou removido há menos de 6 meses;

Por antiguidade ao membro do MP que tiver sido removido por permuta nos últimos 24 meses.

Primeira investidura de cargo inicial da carreira do MP e promoção por merecimento:

Serão feitas por concurso público de remoção voluntária para cada um dos cargos vagos.

Fé.

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