Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, art. 57, os Tribu...

Para resolver essa questão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especificamente o artigo 57, precisamos entender como os Tribunais de Contas Estaduais devem atuar ao emitir pareceres sobre as contas. O foco está em determinar o tipo de parecer, o prazo para sua emissão e o que acontece se a constituição estadual não definir um prazo específico.

Alternativa Correta: D - conclusivo - sessenta - outro

Justificativa da Alternativa Correta:

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os Tribunais de Contas Estaduais emitam um parecer conclusivo sobre as contas. Isso significa que eles devem apresentar uma avaliação final sobre as contas analisadas. Se a constituição estadual não estabelece um prazo específico, a LRF fixa um prazo de sessenta dias para a emissão desse parecer, o que é representado na questão pela palavra "outro" caso o prazo não esteja definido.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - provisório - trinta - assim: O parecer deve ser conclusivo, não provisório, e o prazo correto é de sessenta dias, não trinta. Além disso, "assim" não faz sentido no contexto da frase.
• B - provisório - sessenta - outro: Novamente, o parecer deve ser conclusivo, e não provisório.
• C - provisório - noventa - assim: O prazo correto é de sessenta dias, e o parecer deve ser conclusivo, não provisório. "Assim" não é adequado no contexto.
• E - conclusivo - noventa - outro: Aqui, o prazo está incorreto, pois a LRF estipula sessenta dias, não noventa.

Para interpretar questões desse tipo, sempre foque nos detalhes específicos da legislação e na lógica do texto. Desenvolver o hábito de destacar palavras-chave pode ajudar a evitar armadilhas comuns em provas de concurso.

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