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Q118776

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118776 Direito Notarial e Registral

Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:

A

O pacto antenupcial poderá ser realizado tanto por instrumento público quanto por instrumento particular, com firma reconhecida.

B

Na lavratura de testamento público compete ao tabelião avaliar a capacidade civil do testador maior de 80 anos.

C

A referência ao cumprimento de todas as exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato poderá ser dispensada, a critério do tabelião.

D

O reconhecimento de firma, via de regra, pode se dar por abono de pessoa conhecida do tabelião.

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