Considerando trecho do enunciado da questão anterior, identi...
As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente.
As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade.
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Gabarito comentado
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Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Competência tributária.
Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:
A) PIS/Pasep; Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Falsa, pois fere o enunciado (com o texto associado) e a Constituição Federal (CSLL é sobre o lucro, não sobre vender mercadorias).
B) Imposto de Renda (IR); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Falsa, pois fere o enunciado (com o texto associado) e a Constituição Federal (IOF não é exatamente sobre vender mercadorias).
C) Imposto de Renda (IR); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Correta, pois respeita o enunciado (com o texto associado) e a Constituição Federal: O IR é federal, o ICMS é estadual e o IPTU é municipal.
D) Imposto de importação (II); Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Doação (ITCMD); Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Falsa, pois fere o enunciado (com o texto associado) e a Constituição Federal (ITCMD não é sobre vender mercadorias).
Gabarito do professor: Letra C.
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Comentários
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GAB. C
UNIÃO: Imposto de Renda (IR);
ESTADOS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
MUNICÍPIOS: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
qual o erro da letra D?
Ao que parece, a letra D também está correta.
Passível de anulação.
Uai, e o II é de competência de quem? Do Estado? kkkk
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