Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S...

 Gabarito: B

CPC,

Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

V - quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;

Art. 146. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

§ 2º Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:

I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;

II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.

§ 3º Enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal.

Apenas complementando o comentário do Diogo:

Art. 314. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

►B.

Art. 314. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.



Art. 313. SUSPENDE-SE o processo:

I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

SUSPENSÃO PELA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

AC 0759248-89.1985.4.03.6100/SP TRF-3.

A extinção da PJ equipara-se à morte de qualquer das partes (RT 630/102), bem assim que a extinção da pessoa jurídica enquadra-se na ideia de morte da parte e deve desencadear a suspensão do processo.

II - pela convenção das partes;

III - pela arguição de impedimento ou de suspeição;

(⭐) SUSPEIÇÃO e IMPEDIMENTO:

► Suspeição:

∟ causas SUBJETIVAS;

∟ rol exemplificativo;

∟ externas ao processo;

► Impedimento:

∟ causas OBJETIVAS;

∟ rol taxativo;

∟ intrínsecas ao processo;

IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;

V - quando a sentença de mérito:

a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;

VI - por motivo de força maior;

GREVE DE ADVOGADOS PÚBLICOS NÃO É CASO DE FORÇA MAIOR

STJ. 2ª Turma. REsp 1280063-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/6/2013 (Info 524).

A greve de advogados públicos NÃO CONSTITUI MOTIVO DE FORÇA MAIOR a ensejar a suspensão ou devolução dos prazos processuais.

VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo;

VIII - nos demais casos que este Código regula.

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE O RECESSO

STJ. 3ª Turma. REsp 1446608-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 21/10/2014 (Info 550).

Estando suspenso o expediente forense por conta do recesso, ficam suspensos não apenas os prazos processuais, como também os prescricionais.

IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;

X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Gabarito B.

A) O processo será suspenso, podendo João, sempre, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar danos irreparáveis. Errado. Com efeito suspensivo, todos os atos processuais ficam paralisados, inclusive os urgentes. João não pode praticar nenhum ato no processo, pois está envolvido diretamente.

B) O processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente. Correto. O efeito suspensivo paralisa o processo até que o tribunal decida se João está ou não impedido, conforme regras do CPC.

C) O processo poderá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o qual João ocorrerá. Errado. O prazo de um ano para suspensão aplica-se a outras hipóteses, mas não em casos de impedimento. Aqui, o processo só continua após a decisão do tribunal.

D) Os atos processuais poderão ser praticados mesmo com a suspensão do processo, não sendo permitido, no entanto, proferir decisões de mérito. Errado. O efeito suspensivo paralisa todos os atos processuais até que o incidente seja resolvido, sem abordagens.

E) Caso seja reconhecido o impedimento, considerando que João não poderia ter atuado no caso, o processo será extinto sem julgamento do mérito. Errado. Se o impedimento para reconhecido, o processo não for extinto, mas redistribuído a outro juiz que continuará o caso.

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho! Bora conquistar o que é nosso!