No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código...
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Comentários
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a) suspensão
b) antes da data
d) pode ser concedida em caráter individual
e) depende de autorização legislativa
letra a) ERRADA - É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário - art. 151, I, CTN.
letra b) ERRADA - Ver art. 154, CTN.
letra c) CORRETA - Ver parágrafo único do art. 152 do CTN.
letra d) ERRADA - Ver art. 152, II, CTN.
letra e) ERRADA - Ver art. 152, II, CTN também.
Em tese, moratória é suspensão
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