Julgue o item que se segue.Na relação tributária, a sujeição...
Julgue o item que se segue.
Na relação tributária, a sujeição ativa é representada pelo
sujeito passivo, que é o contribuinte legalmente obrigado
a pagar o tributo. A solidariedade entre sujeitos passivos
pode ocorrer apenas em casos de responsabilidade
tributária.