Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Prova...

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Q302749

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |

Q302749 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração secundum conscientiam.

os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.

o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.

os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.

o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada persuasão racional.

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