De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 7.746, de 5 de junho ...

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Q3104429 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, a Administração Pública Federal deve adotar critérios e práticas sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de serviços e obras. Considerando os critérios e práticas sustentáveis listados no Art. 4º do mesmo decreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses critérios.
Alternativas

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Art. 4º Para os fins do disposto no art. 2º , são considerados critérios e práticas sustentáveis, entre outras:         

I - Baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;         

II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;             

VII - origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras; e         

VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento

Gabarito: A

Gabarito A.

Decreto Lei n° 7.746:

Entre os critérios listados no Art. 4º, destacam-se:

  1. Maior eficiência na utilização de recursos naturais, como água e energia.
  2. Preferência por materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, que contribuam para a redução da pressão sobre recursos naturais.
  3. Uso de materiais de longa vida útil e baixo custo de manutenção.
  4. Promoção da geração de empregos e renda com inclusão social.
  5. Redução de emissões de gases de efeito estufa e de outros impactos ambientais.

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