Nos termos da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa que...

A alternativa correta para a questão apresentada anteriormente é a D, e não a B.

Vamos revisar porquê:

• Alternativa B: Ministros de confissão religiosa e membros de institutos de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa não são considerados contribuintes individuais na forma geral da legislação previdenciária. Eles podem ter regimes previdenciários específicos ou isenções, dependendo da legislação e de acordos.
• Alternativa D: É a correta porque descreve precisamente a figura do contribuinte individual: uma pessoa que trabalha por conta própria, sem vínculo empregatício, prestando serviços a diversas empresas.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• Alternativa A: Quem trabalha por meio de empresas de trabalho temporário é considerado empregado.
• Alternativa C: Empregados de organismos internacionais ou estrangeiros podem ter regimes previdenciários específicos, mas não se encaixam na definição geral de contribuinte individual.

A correta classificação do segurado na Previdência Social é fundamental para determinar:

• Contribuições: O valor e a forma de pagamento das contribuições previdenciárias.
• Benefícios: Os benefícios a que o segurado terá direito, como aposentadoria, auxílio-doença, etc.
• Direitos: Os direitos e deveres do segurado dentro do sistema previdenciário.

Em resumo:

A alternativa B não se encaixa na definição de contribuinte individual, e a alternativa D é a que melhor representa essa categoria de segurado.

Fonte: GEMINI

Art. 9º

V - como contribuinte individual: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999))

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pelo Decreto nº 4.079, de 2002)

VI - como trabalhador avulso - aquele que:   (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).

a) sindicalizado ou não, preste serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do sindicato da categoria, assim considerados:    (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).

Alternativa correta: Letra B

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 

V - como contribuinte individual:

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; 

VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento;