Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinal...

Com base no mesmo assunto

Q852771

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |

Q852771 Direito Penal

Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.

Constitui atenuante genérica o erro sobre a ilicitude do fato, embora o desconhecimento da lei seja inescusável.

Inexiste, nas agravantes e atenuantes genéricas, previsão legal taxativa acerca do quantum a ser aplicado, cabendo ao juiz defini-lo.

As circunstâncias agravantes incidem apenas sobre os crimes dolosos.

A circunstância atenuante referente à senilidade é definida pelo Estatuto do Idoso.

A clemência incide em circunstâncias anteriores à prática do crime, nas hipóteses previstas expressamente no CP.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes