Acerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:

Question

A

São essenciais para assegurar a ordem urbana, preservando o meio ambiente.

B

A licença ambiental é um documento obrigatório para o estabelecimento comercial ou de serviços operar legalmente.

C

Antes de iniciar uma construção ou reforma de imóvel urbano é necessária a obtenção de uma licença.

D

A fiscalização visa garantir que o estabelecimento possui todas as licenças e alvarás necessários para seu funcionamento.

E

Quando as empresas ou estabelecimentos não cumprem as normas estabelecidas, podem sofrer penalidades impostas pelos órgãos fiscalizadores.

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teste

@marfederal · Accepted Answer

Alternativa [B] A licença ambiental é um documento obrigatório para o estabelecimento comercial ou de serviços operar legalmente. creio que o erro da questão seja generalizar e dizer que todos precisam da liçenca  a licença ambiental é obrigatória para a maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços que possam impactar o meio ambiente.  Quando é obrigatória? Para atividades que possam poluir ou degradar o meio ambientePara atividades que impliquem em alterações ambientaisPara empreendimentos que utilizem recursos ambientais

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